Aviso de privacidade para pacientes (modelo)
Versão 2026-10-31
Modelo de aviso de privacidade que uma clínica pode adaptar e publicar para seus pacientes. Não é o aviso do ISSA.
Como usar este modelo
Este modelo é um ponto de partida para a clínica, que é a controladora dos dados de seus pacientes. Substitua o texto entre « » pelos seus dados, remova o que não se aplicar, revise-o com seu advogado e publique-o no seu site, na sua recepção e nas mensagens em que pedir dados. O ISSA não responde pelo texto final.
1. Controlador
«Nome da clínica ou do profissional», com endereço em «endereço», é o controlador dos seus dados pessoais. Contato de privacidade: «e-mail ou telefone».
2. Dados que tratamos
Identificação e contato, dados de faturamento e, por serem necessários para seu atendimento, dados pessoais sensíveis de saúde: antecedentes, doenças, tratamentos, notas clínicas, fotografias clínicas, consentimentos e respostas a questionários e acompanhamentos.
3. Finalidades primárias
- Prestar atendimento médico ou estético e integrar seu prontuário clínico conforme a NOM-004-SSA3-2012.
- Agendar, confirmar e lembrar suas consultas, e fazer o acompanhamento após seu procedimento por WhatsApp, Messenger, Instagram, e-mail ou telefone.
- Obter seus consentimentos e faturar.
4. Finalidades secundárias
Enviar promoções e pesquisas de satisfação. Se não quiser, escreva para «e-mail» ou responda SAIR a qualquer mensagem; recusar não afeta seu atendimento.
5. Consentimento expresso para dados de saúde
Trataremos seus dados de saúde somente com seu consentimento expresso e por escrito, que pediremos com assinatura manuscrita ou eletrônica antes de registrá-los.
6. Assistente virtual
Você é atendido por um assistente virtual com inteligência artificial, supervisionado por nossa equipe, que responde dúvidas gerais, agenda e faz acompanhamento. Ele não dá diagnósticos nem orientações médicas; essas perguntas são atendidas por um profissional. Você pode pedir para falar com uma pessoa a qualquer momento.
7. Operadores e transferências
Usamos fornecedores que tratam seus dados em nosso nome, como o ISSA (prontuário, agenda e mensagens) e seus suboperadores. Só transferimos seus dados a terceiros, como laboratórios ou seguradoras, com seu consentimento, ou a autoridades sanitárias quando a lei o exige.
8. Retenção
Conservamos seu prontuário clínico por pelo menos cinco anos desde seu último atendimento, como exige a NOM-004-SSA3-2012, e os demais dados enquanto forem necessários.
9. Seus direitos
Você pode acessar, retificar, cancelar ou se opor ao tratamento dos seus dados, revogar seu consentimento e pedir um resumo clínico escrevendo para «e-mail» com seu nome e identificação. Responderemos nos prazos da lei.
10. Alterações
Publicaremos qualquer alteração em «onde o aviso é publicado».